Questões de Concurso Para tj-ap

Sobre o Poder Judiciário brasileiro, bem como sobre a magistratura que o integra, é constitucional

Uma empresa aplicou R$ 100.000,00 em ativos financeiros, e definiu que metade dos títulos será mantida até o vencimento e o restante será destinado para venda imediata. Os títulos possuem as mesmas características, rendem a taxa de juros de 1% ao mês e a aplicação ocorreu em 01/12/2013. Sabe-se que o valor justo de todos os títulos, em 31/12/2013, era R$ 102.000,00.

Os valores em reais (R$) apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que serão mantidos até o vencimento e para os títulos destinados para venda imediata foram, respectivamente

Segundo sua natureza, a classificação da receita pública é subdividida em seis níveis, que sequencialmente correspondem a

Com relação às alterações orçamentárias necessárias e imprescindíveis para a gestão pública, a transposição

Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas na Lei n^o 4.898/1965, considere o parágrafo 5^o do artigo 6^o da Lei de Abuso de Autoridade.

Art. 6^o (...)

§ 5^o Quando o ...... for cometido por agente de autoridade ...... , ...... ou ...... , de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena ...... ou ...... , de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos.

Completa correta e, respectivamente, a disposição: