Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto
n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
julgue o item seguinte.
Um dos princípios da PNAS é a supremacia do atendimento
às necessidades sociais em relação às exigências de
rentabilidade econômica.
Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto
n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
julgue o item seguinte.
A redução de oferta — isto é, a diminuição de drogas
disponíveis no mercado ilegal — é um dos eixos da Política
Nacional de Drogas em vigor, sendo o combate à corrupção
considerado um dos principais alvos para se atingir a
redução de oferta.
Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto
n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
julgue o item seguinte.
O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado
no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas,
veiculada pelo Decreto n.º 9.761/2019.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
A CF assegura o planejamento familiar como de livre
decisão do casal, entendendo-se também como entidade
familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e
seus descendentes.