São órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, respectivamente:
De acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), quais das seguintes áreas são consideradas unidades de proteção integral?
Q2301149Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com Lei nº 1.292 de 2021, conhecida como o Código do Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, qual é a principal função do Conselho Municipal de Meio Ambiente?