Questões de Concurso para TJ-MS

Q2494452

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Antropólogo - Antropologia |

Q2494452 Antropologia

No texto “A construção da pessoa nas sociedades indígenas brasileiras", publicado em 1978, por Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro, os autores afirmam que:

“[…] a originalidade das sociedades tribais brasileiras reside numa elaboração particularmente rica da noção de pessoa, com referência especial à corporalidade enquanto idioma simbólico focal. Ou, dito de outra forma, sugerimos que a noção de pessoa e uma consideração do lugar do corpo humano na visão que as sociedades indígenas fazem de si mesmas são caminhos básicos para uma compreensão adequada da organização social e cosmologia destas sociedades.”

As categorias analíticas a que a tese dos autores se refere são:

A

ritual e cura;

B

saúde e doença;

C

corpo e pessoa;

D

limpeza e sujeira;

E

corporeidades e individualismo.

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Q2494451

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Antropólogo - Antropologia |

Q2494451 Antropologia

Leia o trecho abaixo, escrito pelo antropólogo José Guilherme Magnani:

“[…] o que se propõe é um olhar de perto e de dentro, mas a partir dos arranjos dos próprios atores sociais, ou seja, das formas por meio das quais eles se avêm para transitar pela cidade, usufruir seus serviços, utilizar seus equipamentos, estabelecer encontros e trocas nas mais diferentes esferas – religiosidade, trabalho, lazer, cultura, participação política ou associativa etc. Esta [sic] estratégia supõe um investimento em ambos os pólos da relação: de um lado, sobre os atores sociais, o grupo e a prática que estão sendo estudados e, de outro, a paisagem em que essa prática se desenvolve, entendida não como mero cenário, mas parte constitutiva do recorte de análise.”

O método de pesquisa a que o autor se refere é:

A

survey;

B

estudo de caso;

C

revisão bibliográfica;

D

método etnográfico;

E

entrevista qualitativa.

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Q2493694

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493694 Direito Financeiro

Além de dispor critérios objetivos para uma gestão fiscal responsável por parte dos gestores públicos, a Lei Complementar nº 101/2000 especifica elementos para a fiscalização da gestão fiscal. Acerca desse tema, analise os elementos a seguir.

I. Acompanhamento da destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições aplicáveis.

II. Alerta pelos tribunais de contas quando os montantes das dívidas consolidada e mobiliária de um ente ultrapassarem o respectivo limite máximo.

III. Alerta pelos tribunais de contas quando forem constatados fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas.

Constituem elementos para a Fiscalização da Gestão Fiscal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal apenas:

A

II;

B

III;

C

I e II;

D

I e III;

E

II e III.

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Q2493693

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493693 Contabilidade Pública

Os estágios de execução da receita pública seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, tendo em vista subsidiar os controles necessários para o processo de prestação de contas e responsabilização.

Na análise dos estágios de execução da receita pública, deve-se considerar que:

A

o lançamento das receitas orçamentárias deve obedecer ao regime de caixa;

B

o processo de previsão de receitas deve ser concluído apenas após a fixação das despesas prioritárias para o exercício;

C

os indicadores para atualização das receitas previstas em cada exercício devem ser definidos no plano plurianual;

D

pode haver arrecadação de receitas que não foram previstas e também que não foram lançadas;

E

um ente deve adotar uma única metodologia para estimar todas as receitas de um dado exercício financeiro.

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Q2493692

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493692 Contabilidade Pública

No planejamento das ações governamentais consignadas no orçamento anual, a fixação da despesa é uma etapa relevante para o alcance dos objetivos prioritários da gestão.

À luz da legislação aplicável e das boas práticas de orçamentação nas entidades públicas, a fixação da despesa:

A

compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis;

B

deve retratar o histórico da execução de despesas do exercício anterior, corrigido pela variação da inflação;

C

é aplicada primeiramente na Lei de Diretrizes Orçamentárias;

D

pode ser alterada ao longo do exercício somente por demandas emergenciais;

E

tem início com a autorização dada pelo poder legislativo por meio da lei orçamentária anual.

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Q2493691

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493691 Contabilidade Pública

Para subsidiar a apuração do resultado primário, cuja meta deve ser objeto de acompanhamento da gestão fiscal, foi proposta a classificação da receita por identificador de resultado primário.

Na aplicação dessa classificação, deve-se considerar que:

A

a base para o identificador de resultado primário é o detalhamento das receitas por fonte/destinação de recursos;

B

as receitas correntes advindas dos juros de operações financeiras são tratadas como receitas primárias;

C

as receitas de natureza financeira em geral são tratadas como receitas primárias;

D

as receitas financeiras, via de regra, são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo;

E

as receitas primárias são apuradas nas mesmas bases que a receita corrente líquida.

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Q2493690

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493690 Contabilidade Pública

A Secretaria de Estado de Infraestrutura de uma unidade da federação, em atenção a uma das prioridades elencadas no planejamento da gestão, está conduzindo um projeto de ampliação da malha rodoviária estadual para melhorar o escoamento da produção agropecuária da região, com investimentos da ordem de R$ 79 milhões. Os investimentos serão custeados com recursos de operação de crédito legalmente autorizada. Sob a ótica da natureza da despesa, trata-se de uma despesa de capital, no grupo investimentos, modalidade de aplicação direta.

À luz das informações apresentadas e dos requisitos para classificação da despesa dispostos no Manual Técnico de Orçamento (MTO), a referida despesa deve também ser classificada:

A

como primária discricionária;

B

na função Organização Agropecuária;

C

como operação especial, dada a fonte de recursos;

D

com o IDUSO relativo a recursos destinados a contrapartidas;

E

como obrigatória de caráter continuado, pela necessidade de manutenção.

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Q2493689

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493689 Direito Constitucional

Em atualizações recentes, a Constituição da República Federativa do Brasil definiu modalidades em que recursos de emendas individuais impositivas apresentadas ao PLOA da União poderão ser alocados a outros entes federativos.

Uma dessas modalidades é a transferência especial, que, entre outras regras:

A

exige vinculação à programação estabelecida na emenda parlamentar;

B

impõe a aplicação em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado;

C

ordena a aplicação de pelo menos 50% dos recursos objeto da transferência especial em despesas de capital;

D

requer celebração de convênio ou de instrumento congênere para o repasse dos recursos;

E

veda aplicação de recursos em despesas de custeio, exceto em ações e serviços públicos de saúde.

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Q2493688

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493688 Direito Financeiro

Ao elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para um dado exercício, um ente público deve atender às disposições legalmente previstas, que incluem dois anexos: o de metas fiscais (AMF) e o de riscos fiscais (ARF). As metas previstas no AMF devem ser elaboradas com base em informações fidedignas, pois consistem em parâmetros para o acompanhamento da gestão fiscal ao longo do exercício.

Em termos de conteúdo do AMF, é correto considerar que:

A

a avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior é uma exigência apenas em cenários de déficit fiscal;

B

a meta de arrecadação da receita corrente líquida deve ser apresentada comparativamente com o exercício anterior;

C

a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos devem ser destacadas;

D

metas específicas relativas à dívida pública, tratadas no RGF, não são contempladas no AMF.

E

o resultado nominal e o resultado primário são as metas mais relevantes do AMF.

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Q2493687

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493687 Contabilidade Pública

Ao elaborar o orçamento para o primeiro exercício após o fim de um período pandêmico que afetou a sua arrecadação, um estado da federação fez uma projeção conservadora das suas receitas correntes, por esperar uma retomada lenta da economia. A partir do segundo trimestre, no entanto, a arrecadação começou a superar a projeções mensais, de modo que, ao final do mês de agosto, a arrecadação superou em 14% a arrecadação prevista até o período e atingiu o montante de R$ 16,7 bilhões, o que representa R$ 2 bilhões acima do projetado. Considerando esse cenário, a equipe do governo avaliou abrir créditos para reforçar dotações e autorizar despesas que haviam sido deixadas de fora do orçamento.

À luz da legislação aplicável, a equipe do governo deve:

A

alocar o valor integral do excesso de arrecadação para abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento;

B

aplicar os recursos na recomposição de dotações cujos empenhos tenham sido limitados ao longo do exercício;

C

considerar a tendência da arrecadação para o restante do exercício, e verificar a abertura de créditos extraordinários;

D

destinar os recursos, excluindo-se o valor de créditos adicionais transferidos;

E

reservar os recursos para suprir os passivos contingentes previstos no anexo de riscos fiscais.

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Q2493686

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493686 Direito Financeiro

Uma das etapas mais sensíveis do ciclo orçamentário envolve a discussão, votação e aprovação da lei do orçamento. É nessa etapa que podem ser apresentadas propostas de emendas ao projeto de lei orçamentária.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda ao orçamento deve atender a algumas regras, entre as quais:

A

se referir a projetos ou atividades novos, não contemplados na proposta orçamentária;

B

se relacionar com a correção de erros ou omissões;

C

ser apresentada de forma individual ou por bancada estadual;

D

tratar de projetos de ações relativos a custeio ou investimento;

E

ter fonte de custeio prevista na lei de diretrizes orçamentárias.

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Q2493685

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493685 Contabilidade Pública

Ao elaborar o seu orçamento anual, as entidades públicas devem discriminar os investimentos segundo os projetos de obras e de outras aplicações, conforme disposições da Lei nº 4.320/1964.

Adicionalmente, a referida lei veda que a lei orçamentária:

A

aprove investimentos acima dos limites definidos para emendas parlamentares impositivas;

B

autorize investimentos em valor superior à estimativa de contratação de operações de crédito;

C

conceda créditos para investimentos a serem incorporados ao patrimônio das empresas privadas com fins lucrativos;

D

contenha programas de investimentos que possam impactar negativamente as metas fiscais;

E

fixe créditos para investimentos cuja fonte de custeio seja de receitas correntes.

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Q2493684

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493684 Contabilidade Pública

O orçamento-programa é considerado uma modelo mais avançado do que o orçamento por desempenho, não por ter alterado a ênfase nas realizações, mas pela sua organicidade a partir de componentes essenciais.

Um desses componentes consiste em instrumentos de integração dos esforços governamentais para atingimento dos objetivos e se refere a:

A

custos das ações;

B

metas de desempenho;

C

programas governamentais;

D

projetos de investimentos;

E

projetos estratégicos.

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Q2493683

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493683 Contabilidade Pública

Uma entidade autárquica integrante da administração pública federal teve o seu orçamento anual de custeio disponibilizado no montante de R$ 280 milhões para um dado exercício financeiro, o que representa uma redução de 20% em relação ao orçamento executado no exercício anterior. Não foi disponibilizado nenhum valor para investimento. A maior parte das despesas de custeio da entidade tem caráter continuado e refere-se a contratos de prestação de serviços. Ao final do exercício, a entidade tinha R$ 10 milhões em medições dos contratos de serviços continuados pendentes de empenho pela insuficiência de créditos orçamentários. Esse montante terá que ser pago com recursos do orçamento seguinte.

Trata-se de um caso que deve ser refreado à luz da adequada aplicação do princípio do (a):

A

unidade;

B

programação;

C

exclusividade;

D

orçamento bruto;

E

orçamento impositivo.

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Q2493682

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493682 Contabilidade Pública

O centro de tecnologia de uma instituição pública de educação superior oferece o curso de engenharia em sete áreas diferentes. Os cursos são ofertados no mesmo prédio, com compartilhamento de salas de aulas, bibliotecas, secretaria acadêmica, laboratórios e disciplinas do ciclo básico. A partir do quarto período dos cursos, os estudantes desenvolvem suas atividades acadêmicas com professores de áreas específicas, bem como os respectivos laboratórios.

Em um processo de avaliação, diante da necessidade de apurar o custo de formação dos engenheiros de cada área, a instituição verificou a ocorrência de custos indiretos, que precisam ser apropriados por meio da utilização de bases de rateio ou direcionadores de custos.

No entanto, um custo que pode ser diretamente apropriado a cada um dos cursos refere-se a:

A

água e energia elétrica dos laboratórios;

B

depreciação do mobiliário das salas de aulas;

C

livros e periódicos disponibilizados na biblioteca;

D

salários do pessoal da secretaria acadêmica;

E

salários dos professores dos cursos específicos.

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Q2493681

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493681 Contabilidade Pública

Durante o ciclo da execução orçamentária pode haver entraves para o cumprimento de todos os estágios de uma despesa legalmente autorizada no orçamento. Esse cenário deu origem aos restos a pagar, que consistem em despesas empenhadas, mas não pagas, até o encerramento do exercício financeiro do empenho.

Diante da necessidade de inscrever uma despesa em restos a pagar, uma entidade pública deve considerar que:

A

a despesa deve ter fonte de recursos de aplicação vinculada;

B

é necessário observar as disponibilidades financeiras e condições da legislação pertinente;

C

é vedada para despesas autorizadas por créditos adicionais extraordinários;

D

o empenho deve ter sido emitido nos últimos quatro meses do exercício;

E

o fato gerador da despesa deve ter ocorrido até o encerramento do exercício.

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Q2493680

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493680 Contabilidade Pública

Uma entidade integrante da Administração Pública indireta adquiriu estoque de materiais de expediente, incluindo papel ofício, canetas, cartuchos para impressoras laser e outros, por meio de uma transação sem contraprestação, em que custeou apenas o transporte e manuseio.

Para registro de entrada desses itens, a entidade deverá mensurá-los pelo:

A

valor de uso;

B

preço presumido;

C

valor realizável líquido;

D

custo corrente de reposição;

E

valor justo na data da aquisição.

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Q2493679

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493679 Contabilidade Geral

A gestão patrimonial consiste em um desafio para as entidades públicas, que historicamente colocaram ênfase no controle da execução orçamentária. Para muitas entidades, a gestão do seu patrimônio é primordial para que elas atinjam seus objetivos institucionais. O processo de reavaliação de ativos pode se fazer necessário na gestão do patrimônio para se adequar o seu valor contábil.

Ao considerar a aplicação desse processo em seus ativos, uma entidade deve considerar que:

A

a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo;

B

o valor de um ativo reavaliado será válido apenas mediante laudo técnico elaborado por perito ou entidade especializada;

C

os aumentos ou diminuições de reavaliação relativa a ativos individuais não devem afetar a classe à qual o ativo pertence.

D

um ativo ou grupo de ativos deve ser reavaliado quando o seu valor contábil justo for menor do que o valor recuperável;

E

os ativos de uma mesma classe devem ser reavaliados anualmente na mesma época, uma vez adotada a política de reavaliação.

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Q2493678

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493678 Contabilidade Pública

Uma entidade integrante da Administração Pública indireta detém em seu ativo um edifício de 13 andares. A entidade ocupa parte do andar térreo, utilizada como sala de uso compartilhado para trabalho remoto de servidores, e aluga os demais andares a terceiros como estratégia de geração de receitas próprias.

Dadas as características de uso e destinação do ativo, ele deverá ser tratado contabilmente como:

A

estoque de imóveis para locação;

B

imóvel ocupado pelo proprietário;

C

imóvel para arrendamento financeiro;

D

investimento em ativos de renda;

E

propriedade para investimento.

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Q2493677

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade |

Q2493677 Contabilidade Pública

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um relevante instrumento para acompanhamento dos indicadores fiscais ao longo do exercício financeiro, oportunizando o controle social e a tomada de decisões tempestivas, em vista de uma gestão fiscal responsável. Com periodicidade quadrimestral, o RGF referente ao último quadrimestre do exercício deve conter anexos adicionais aos requeridos nos demais quadrimestres.

Um desses anexos adiconais refere-se a demonstrativo:

A

consolidado dos resultados primário e nominal;

B

da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos;

C

das receitas de operações de crédito e despesas de capital;

D

do montante da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar;

E

simplificado dos limites fiscais.

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