Questões de Concurso Para tj-mg

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação válida

O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a

Analise estas afirmativas a respeito da Instrução n o 173/88, da Corregeradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a agilização dos processos:

I. As petições iniciais serão registradas e autuadas independentemente de despacho ju dicial e, em seguida, levadas à conclusão.
II. O Escrivão fica autorizado a assinar todos os mandados, desde que sempre mencione que o faz por ordem do Juiz.
III. Se o devedor obstar a penhora ou outros atos executivos, o Oficial de Justiça certifi cará o ocorrido no verso do mandado e, sem juntada aos outros, diretamente apresen tá-lo-á ao Juiz que, se entender conveniente, despachará no próprio mandado.
IV. Ao efetuar a penhora, o Oficial de Justiça, sempre que possível, colherá do devedor declaração de propriedade e estimativa do bem constrito. A partir dessa análise, pode-se concluir que

Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:

I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.
II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou de carta precatória.
III. A prática de atos processuais em outras Comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação. A partir dessa análise, pode-se concluir que

A Lei no 9.099/95 estabelece competência aos Juizados Especiais Cíveis para promover a execução dos seus julgados, bem como dos títulos executivos extrajudiciais no valor de até 40 salários mínimos. Considerando essa informação, analise estas afirmativas sobre a matéria:

I. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido soli citação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação.
II. Na execução da sentença, é dispensada a publicação de editais em jornais quando se tratar de alienação de bens móveis.
III. Na execução de título executivo extrajudicial, efetuada a penhora, o devedor será in timado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente.
IV. Na execução de título executivo extrajudicial, não encontrado o devedor ou inexistin do bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os docu mentos ao autor. A partir dessa análise, pode-se concluir que

Segundo o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que

Considerando o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mi nas Gerais sobre o regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:

I. A pena de advertência será aplicada por escrito ou oralmente, dependendo da gravi dade da infração cometida e dos danos que provierem para o Serviço Público.
II. A pena de suspensão não poderá exceder a 90 dias.
III. O servidor inativo não é passível de punição disciplinar. A partir dessa análise, pode-se concluir que

De acordo com a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:

I. A criação de cargo público depende sempre de lei.
II. As atribuições inerentes a uma carreira funcional podem ser indistintamente cometi das aos funcionários de suas diferentes classes.
III. Os cargos isolados não integram classes. A partir dessa análise, pode-se concluir que

"Mas não me conformo quando os vejo comparados aos assassinos que [...] ferem bru talmente os nossos sentimentos..." (linhas 32-34)

É CORRETO afirmar que o pronome destacado nessa frase se refere, especificamente, aos

"Fui criado aqui e me defendo, do jeito que posso [...]. Não vou lá." (linhas 31-32)

É CORRETO afirmar que, no trecho em que se inserem, as duas palavras destacadas po dem ser consideradas

"Eu [...] me confesso um animal da cidade." (linhas 30-31)

É CORRETO afirmar que a função da expressão destacada nessa frase é de

"Eles matam para comer ou se defender." (linha 27)

É CORRETO afirmar que as orações destacadas nessa frase têm um sentido de

"É ele um animal, no sentido latino ou no sentido de bruta fera?" (linhas 24-25)

É CORRETO afirmar que a palavra destacada nessa frase veicula um sentido de

Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23)

É CORRETO afirmar que os verbos dessa frase pertencem

"Inocentes eles são [...] por não conhecerem o mal." (linha 19)

É CORRETO afirmar que a forma verbal destacada nessa frase está flexionada no

"No latim não era não." (linhas 2-3)

É CORRETO afirmar que essa frase é característica da linguagem

"... e me defendo, do jeito que posso, na selva de pedra. (linha 31)

É CORRETO afirmar que a expressão destacada nessa frase se refere, no texto,

"Está certa essa denominação?" (linha 2) Assinale a alternativa em que a alteração realizada na colocação das palavras dessa frase NÃO é aceitável.

"Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23) Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que essa frase sugere que o cão

"Eu fico da janela observando meu companheiro e amigo, Oto, que cuida do território da casa com seus latidos..." (linhas 21-22) Com base na leitura dessa frase, é CORRETO afirmar que, em relação ao seu cachorro, o dono guarda, principalmente, um sentimento de