Questões de Concurso para TJ-PB

Q1200777

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB

Q1200777 Direito Penal

No que diz respeito à classificação dos crimes, assinale a opção correta.

A

Para a caracterização do crime formal, faz-se necessária a demonstração da situação de risco do bem juridicamente protegido.

B

No crime plurissubsistente, a ação e o resultado típico separam-se espacialmente.

C

O crime permanente consuma-se com a ocorrência do resultado, independentemente da atividade do agente.

D

Tratando-se de crime de dupla subjetividade passiva, haverá somente um único crime, ainda que seja praticada mais de uma entre as várias modalidades de condutas previstas no tipo penal do crime.

E

Crime omissivo próprio é aquele cujo agente produz um resultado por meio da omissão.

Q804437

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804437 Contabilidade Geral

As contas que computam as transações de estoques, compras e vendas, apresentaram o seguinte comportamento no mês de março de 2012:

Vendas R$ 100.000,00

Compras R$ 60.000,00

ICMS sobre vendas R$ 12.000,00

ICMS sobre compras R$ 7.200,00

ICMS a Recolher R$ 4.800,00

Fretes sobre Compras R$ 4.800,00

Fretes sobre Vendas R$ 7.000,00

Estoque Inicial R$ 30.000,00

Estoque Final R$ 40.000,00

Com base nos valores dados no exemplo, o lucro bruto alcançou o valor de:

A

R$45.200,00.

B

R$47.400,00.

C

R$52.400,00.

D

R$33.200,00.

Q804412

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804412 Contabilidade Pública

A Lei 4.320/64 institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com o disposto no Art. 5, XV, b, da Constituição Federal. Dentre as normas gerais está incluída a classificação da receita, que obedecerá ao seguinte esquema:

A

Receitas: correntes, tributária e de capital.

B

Receitas de: arrecadação, serviços prestados, agricultura e indústria.

C

Receita de: custeio, investimentos, capital e arrecadação.

D

Receitas de: serviços, subvenções recebidas e arrecadação.

Q804399

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social | FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804399 Noções de Informática

Com base no Pacote Office da Microsoft (idioma Português - BR), julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A partir da versão 2007, é possível converter um documento ou uma planilha para o formato PDF, utilizando o menu mostrado a seguir: Imagem associada para resolução da questão

II.Os botões Imagem associada para resolução da questão permitem aumentar e diminuir o tamanho da fonte do texto selecionado.

III. O botão Imagem associada para resolução da questão permite definir a cor do sublinhado de um texto selecionado.

IV. O comando CTRL+S permite salvar o documento atual.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas II e IV estão corretas.

D

Apenas I e II estão corretas.

Q804397

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social | FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804397 Noções de Informática

Observe atentamente a imagem abaixo, que mostra a área de trabalho (desktop) de um usuário no Sistema Operacional Windows 7, sem privilégios de Administrador.

Imagem associada para resolução da questão

Quando clicamos no ícone "iTunes" e apertamos a tecla "Delete" do teclado, uma mensagem será exibida pelo sistema operacional antes dele completar a ação. Qual o nível de informação que esse alerta irá exibir?

A

O sistema perguntará se o usuário tem certeza que deseja excluir o programa "iTunes".

B

O sistema perguntará se o usuário tem certeza que deseja excluir o atalho "iTunes".

C

O sistema exibirá uma mensagem informando que o usuário não possui privilégio de Administrador para excluir o programa "iTunes".

D

O sistema perguntará se o usuário tem certeza que deseja excluir o atalho "iTunes" e fornecerá informações adicionais para desinstalar o programa, caso essa fosse a intenção do usuário.

Q804318

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q804318 Serviço Social

O reconhecimento da profissão pelo Conselho Nacional de Saúde como profissão de saúde de nível superior, através da resolução nº 287 de 08 de outubro de 1998, tornou o Serviço Social:

A

uma profissão específica e independente da área da saúde.

B

o mais remunerado dos ambientes de atuação do assistente social.

C

universal nas equipes nos programa de saúde e hospitais.

D

um dos ambientes importantes de atuação do assistente social.

Q534629

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534629 Direito Ambiental

Com base no que dispõem as normas que tratam de produtos tóxicos, assinale a opção correta.

A

Cabe aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecer diretrizes para minimizar os riscos provocados pelos produtos agrotóxicos.

B

A pessoa física ou jurídica responsável pela remessa, ao Brasil, de agrotóxicos fabricados no exterior deverá assumir a responsabilidade pela destinação desses produtos se eles forem apreendidos em ação fiscalizatória.

C

Ainda que a legislação pertinente não preveja a obrigação de utilização de um rótulo próprio, os produtos que contêm agrotóxicos devem obrigatoriamente possuir registro nos órgãos competentes estaduais para que sejam vendidos ou expostos a venda.

D

Tanto as entidades de classe representativas de profissões ligadas ao setor de produtos tóxicos quanto os partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos

E

Compete ao ente privado fabricante responsabilizar-se pelos danos ambientais causados pelo descarte inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos, ao passo que compete ao poder público fiscalizar a devolução e a destinação adequada das embalagens vazias, seus componentes e afins.

Q534609

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534609 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da atividade empresarial e do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.

A

Se um contrato de compra e venda mercantil for celebrado entre partes domiciliadas no território brasileiro, ainda que com prazo não inferior a trinta dias, ao vendedor será facultado ter e escriturar o livro de registro de duplicatas.

B

A responsabilidade sobre as obrigações referentes a sociedade empresária limitada de ex-sócio deve ser extinta — inclusive as que este tenha assumido individualmente como avalista de negócio jurídico celebrado pela sociedade — depois de transcorridos dois anos da data da averbação, no contrato social, da alteração que tenha desligado o sócio da sociedade empresária.

C

Em mitigação à especial proteção aos sigilos fiscal e bancário, admite-se a produção de prova pericial nos livros comerciais das empresas, ainda que o interesse em jogo seja específico e meramente civil. Em casos como esse, o juiz deve adotar o procedimento, previsto no CPC, relativo à exibição genérica de documentos ou coisas.

D

Caso uma sociedade empresária tenha apresentado resultados negativos nos últimos cinco anos anteriores à exclusão de um sócio, os valores patrimoniais do fundo empresarial (goodwill) ou do estabelecimento empresarial não deverão ser considerados na aferição dos valores eventualmente devidos ao sócio excluído.

E

O regime de casamento, qualquer que seja, não obsta o empresário de alienar bens imóveis da empresa nem o limita a constituir sociedade simples com seu cônjuge.

Q534608

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534608 Direito Eleitoral

No que concerne à Lei das Eleições (Lei Federal n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.

A

Para o pedido de registro de partido, de coligação ou de candidato, é dispensável a apresentação da prova de filiação partidária, da cópia do título eleitoral e da certidão de quitação eleitoral, haja vista serem documentos produzidos pela justiça eleitoral.

B

Para fins de estipulação de tempo dos horários reservados à propaganda, no rádio e na televisão, de partidos incorporados ou fundidos, o cálculo deve estar de acordo com a soma dos votos dados aos partidos políticos originários nas eleições anteriores.

C

Em uma coligação para eleição proporcional, caso determinado candidato seja multado em decorrência de propaganda eleitoral, a obrigação constituída pela multa deverá ser solidária entre o candidato e os partidos políticos que formarem a coligação.

D

O prazo limite para o partido político ou coligação substituir candidatos que renunciaram a suas candidaturas de eleições majoritárias é distinto do prazo para substituir candidatos de eleições proporcionais.

E

É facultada às emissoras de rádio e de televisão e às empresas de comunicação na Internet a transmissão ao vivo das prévias partidárias.

Q534581

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534581 Direito Penal

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

A

André, vítima de injúria supostamente perpetrada por Bruno, encaminhou, ao autor do fato, correspondência assinada na qual expressava seu perdão. Bruno, por sua vez, juntou, aos autos de processo criminal pertinente a essa injúria, uma petição em que informava o teor da carta e a sua disponibilidade em aceitar o perdão concedido por André. No entanto, a vítima não se manifestou expressamente sobre o tema nos autos do referido processo. Nessa situação, o juiz não poderá extinguir a punibilidade, já que André não expressou o perdão por meio de ato processual.

B

Aline, por meio de uma única conduta, caluniou Bianca e Carla. Posteriormente, Carla perdoou Aline, que, por sua vez, aceitou o perdão. Nessa situação, o perdão concedido por Carla extinguirá a punibilidade dos dois crimes de calúnia praticados em concurso formal.

C

Ana ofereceu seu perdão expresso a Bernardo imediatamente após o trânsito em julgado da sentença que o condenou por difamação. Nessa situação, houve a extinção da punibilidade do crime praticado por Bernardo.

D

José, vítima de um crime de dano simples, retratou representação oferecida a Baltazar, autor do fato. Após a promoção do arquivamento pelo MP, pendente de homologação pelo juízo, José decidiu representar novamente pela promoção de ação penal pública condicionada, cinco meses após a prática do delito. Nessa situação, é permitido o ajuizamento de ação penal contra Baltazar.

E

O MP, no prazo legal, promoveu o arquivamento de inquérito policial instaurado contra Antônio, em razão do suposto homicídio de Benício — casado à época do fato —, por ausência de justa causa para a instauração da ação penal. Nessa situação, a cônjuge de Benício poderá ajuizar ação penal privada subsidiária da ação penal pública.

Q534546

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534546 Direito Civil

Com relação a hierarquia, integração e interpretação da lei, assinale a opção correta.

A

Os tradicionais critérios hierárquico, cronológico e da especialização são inadequados à solução de conflitos entre normas infraconstitucionais.

B

A aplicação do princípio da especialidade, em conflito aparente de normas, não afeta a validade ou a vigência da lei geral.

C

A ponderação dos direitos é técnica hermenêutica inadequada à solução de questão que envolva a denominada eficácia horizontal de direitos fundamentais nas relações privadas.

D

A utilização da técnica de interpretação corretiva pressupõe a existência de antinomia real.

E

O confronto entre princípios jurídicos não se caracteriza como antinomia real.

Q371150

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371150 Direito Constitucional

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

B

As funções de confiança, exercidas por servidores efetivos ou não, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

C

Será reservado percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

D

A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Q371123

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371123 Direito Civil

É nulo o casamento:

A

Das pessoas já casadas, ainda que, à época da invalidação, exista o divórcio do cônjuge anterior.

B

Dos menores de dezesseis anos, salvo se casarem com autorização judicial.

C

Dos que casarem sem a observância das causas suspensivas.

D

Dos enfermos mentais sem o necessário discernimento para os atos da vida civil, ainda que não interditado previamente.

Q371104

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371104 Direito Notarial e Registral

Ainda no que diz respeito à Resolução nº 35/07, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A escritura pública poderá ser retificada desde que com o consentimento de todos os interessados. Os erros materiais poderão ser corrigidos, de ofício ou mediante requerimento de qualquer das partes, ou de procurador, por averbação à margem do ato notarial ou, não havendo espaço, por escrituração própria lançada no livro das escrituras públicas e anotação remissiva.

B

O traslado da escritura pública de separação e divórcio consensual será apresentado ao Oficial de Registro Civil do respectivo assento de casamento, para a averbação necessária, independente de autorização judicial e de audiência do Ministério Público.

C

É admissível, por consenso das partes, escritura pública de retificação das cláusulas de obrigações alimentares ajustadas na separação e no divórcio consensual.

D

É admissível inventário e partilha extrajudicial com viúvo(a) ou herdeiro(s) capazes, inclusive por emancipação, representado(s) mediante procuração formalizada por instrumento público, com poderes especiais, sendo facultada a acumulação de funções de mandatário e de assistente das partes.

Q371097

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371097 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa em que o registro NÃO tem caráter constitutivo:

A

Óbito decorrente de morte presumida, ausência e emancipação voluntária.

B

Casamento, emancipação voluntária e interdição.

C

Óbito, inclusive a decorrente de morte presumida, nascimento e interdição

D

Óbito, nascimento e casamento.

Q368117

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |

Q368117 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Analise as assertivas seguintes, tomando por base a legislação nacional, estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:

I – As comarcas são divididas em entrâncias, sendo 3 (três) destinadas aos Juízes e uma 4ª (quarta) entrância referente ao Tribunal de Justiça.
II – Havendo dois servidores impedidos de servirem conjuntamente, deverá permanecer na serventia o que for vitalício.
III – O analista judiciário, na sua ausência, deve ser substituído por um oficial de justiça avaliador.

Está(ão) correta(s):

A

I, II e III.

B

I e III.

C

II e III.

D

I.

E

II.

Q368061

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |

Q368061 Português

Texto associado

Ética no trabalho

O comportamento qualificado como bom ou mal está ligado a maneira de ver e agir de cada pessoa. A ética está ligada a verdade e este é o primeiro passo para aproximar-se do comportamento correto. No campo do trabalho, a ética tem sido cada vez mais exigida, provavelmente porque a humanidade evoluiu em tecnologia, mas não conseguiu se desenvolver na mesma proporção naquilo que se refere à elevação de espírito.
Na verdade não há fórmula matemática que nos responda, com toda certeza, qual deve ser a atitude ética diante das circunstâncias que a vida profissional nos impõe, mas na dúvida, decida-se pelo correto. Segundo o filósofo alemão Kant, a única coisa certa em qualquer situação é a “boa vontade”, que podemos entender também como boa intenção.
Traduzindo em linguagem mais simples, ética é a ciência da moral. E por sua vez, moral é a parte da Filosofia que trata dos costumes e deveres do homem. A missão da ética é explicar a moral efetiva e nesse sentido pode influir na própria moral. A moral é constituída por atos humanos conscientes e voluntários dos indivíduos que afetam outros indivíduos, determinados grupos sociais ou a sociedade em seu conjunto.
A atitude ética vai determinar como um profissional trata os outros profissionais no ambiente de trabalho, os consumidores de seus serviços: clientes internos e externos, entre outros membros da comunidade em geral. A conduta do profissional inevitavelmente repercutirá na maneira como ele mesmo será tratado pelos demais, e isso formará uma boa ou má imagem profissional.
As falhas éticas no ambiente de trabalho muitas vezes ocorrem por desconhecimento, por ingenuidade, por alienação e por descuido. Ou seja, nem sempre essas falhas estão associadas ao mau caráter do profissional. Na maioria dos esquemas de corrupção, pessoas desavisadas são usadas como vítimas. Além disso, em muitas situações a pessoa pode se envolver em problemas éticos sem dimensionar o resultado futuro de sua conduta inapropriada. A ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão.

(http://www.revistasalute.com.br. Acessado em 24 de julho de 2008)

Julgue como corretas (C) ou erradas (E) as afirmações sobre o processo de formação das palavras.

( ) “humanos” e “conscientes” (3º§ ) são formadas por derivação sufixal, cujos sufixos nominais indicam, respectivamente, pertença e qualidade.
( ) ”inevitavelmente” (4º§) é formada por composição justaposta, pois os elementos constituintes conservam sua integridade mórficas original.
( ) “o fazer” e “o agir” (6º §) são formadas pelo processo de conversão ou derivação imprópria, que consiste na subtração de um elemento mórfico.
( )“desavisadas”(5º §) é formada pelo processo de regressão, acréscimo de um prefixo que indica negação.

A seqüência correta é

A

C, C, E, C.

B

C,E, C, C.

C

E, E, C, C.

D

C, C, C, E.

E

C, E, E, E.

Q367845

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Auxiliar Judiciário |

Q367845 Matemática

O perímetro, medido em decímetros, de um quadrado é igual a 4/5 do perímetro, também medido em decímetros, de um pentágono regular de lado medindo 80cm. A área desse quadrado é igual a:

A

0,64 m² .

B

0,56 m² .

C

0,48 m² .

D

0,36 m² .

E

0,32 m².

Q367839

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Auxiliar Judiciário |

Q367839 Matemática

Seja ABCD um trapézio isósceles de bases AB e CD, cujo perímetro mede 36cm. Considere M e N os pontos médios dos lados AD e BC, respectivamente. Dado que o segmento CN mede 4cm, a medida do segmento MN é:

A

6cm.

B

8cm.

C

10cm.

D

12cm.

E

16cm.

Q367835

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Auxiliar Judiciário |

Q367835 Matemática

Dado um triângulo eqüilátero, qual é o valor da razão entre as áreas dos círculos inscrito e circunscrito a este triângulo?

A

B

C

1/2

D

1/9

E

1/4

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