Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que
dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do
Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação
do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade,
zelando pelo uso devido, compete:
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que
dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do
Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
As providências para o escoamento das águas estagnadas
em terrenos particulares competem:
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que
dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do
Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que
dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do
Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
No Código Sanitário do Município de Primavera do Leste –
MT, uma infração considerada grave é aquela que:
As instituições de educação infantil devem criar
procedimentos para o acompanhamento do trabalho pedagógico
e para a avaliação do desenvolvimento das crianças, garantindo: