Questões de Concurso Para mpe-rj

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Q1897292 Direito Penal
A respeito da Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1897291 Legislação do Ministério Público
Tendo em conta as Resoluções CNMP nº 181/17 e no 243/21, bem como a Resolução CNJ nº 253/18 e, por fim, a Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/21), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1897290 Direito Processual Penal
Tendo em vista a teoria geral dos recursos, bem como os recursos em espécies previstos no Código de Processo Penal e em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1897288 Direito Processual Penal
Tendo em conta as disposições processuais constantes da Lei dos Juizados Especiais Criminais, da Lei Antidrogas e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1897285 Direito Processual Penal
Tendo em vista os dispositivos penais relacionados à prova, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que o sistema processual penal adotado pelo ordenamento brasileiro é
Alternativas
Respostas
156: A
157: D
158: B
159: E
160: C