Questões de Concurso Para antt

Considerando as normas de cerimonial público, julgue o próximo item, relativo à ordem de precedência das autoridades.


Ao consultor-geral da República deve ser dispensado o mesmo tratamento devido aos ministros de Estado, para efeitos protocolares e de correspondência.

Considerando as normas de cerimonial público, julgue o próximo item, relativo à ordem de precedência das autoridades.


A precedência entre os ministros de Estado é determinada pelo critério de criação do respectivo ministério, a qual deve ser estabelecida conforme à seguinte ordem: Justiça, Relações Exteriores, Fazenda, Educação, Saúde, Transportes, Trabalho e Previdência Social, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Planejamento, Comunicações, Agricultura, Exército, Marinha e Aeronáutica.

Com base no CDC, julgue o item subsequente.


Conceitua-se fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de produção, criação, distribuição ou comercialização de produtos ou de prestação de serviços.

Com base no CDC, julgue o item subsequente.


Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

Com base no CDC, julgue o item subsequente.


Define-se serviço como qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, inclusive de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, mediante ou não de remuneração, desde que decorrente das relações de caráter trabalhista.