Questões de Concurso Para prefeitura de patos - pb
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I - a analogia.
II - os princípios gerais de direito tributário.
III - os princípios gerais de direito público e privado.
IV - a equidade.
Assinale a alternativa correta
I. memorial descritivo do projeto.
II. orçamento do custo da obra.
III. determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.
IV. delimitação da zona beneficiada.
Assinale a alternativa correta:
I. Poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
II.Terá alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
III. Não poderá ser progressivo, nos termos de lei municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
Assinale a alternativa correta: