Questões de Concurso
Para prefeitura de patos - pb
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I - O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais e Assessores subordinados, ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração.
II- As atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal são definidas na Constituição da República, Constituição do Estado da Paraíba e na Lei Orgânica do Município.
III - As atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal são aquelas estabelecidas pela Lei nº 3.816/2009, que dispõe sobre a Criação de Cargos, Funções e Remunerações de Servidores no Quadro Efetivo da Prefeitura de Patos.
Assinale a alternativa correta:
“Na cessão de serviços da administração pública para a privada, mediante contratos administrativos de concessão ou atos permissivos ou autorizativos.”
I-Todo aparelho elevador e todo acessório de içamento, inclusive seus elementos constitutivos, peças para fixação e ancoragem e suportes, não são obrigados a ter plano de manutenção por tratar-se de elementos de uso temporário;
II- Todo aparelho elevador e todo acessório de içamento, inclusive seus elementos constitutivos, peças para fixação e ancoragem e suportes, deverão ser examinados e submetidos a teste por pessoa competente e os resultados dos exames e testes devem ser registrados;
III- Todo aparelho elevador e todo acessório de içamento, inclusive seus elementos constitutivos, peças para fixação e ancoragem e suportes, só deverão ser manipulados pelos trabalhadores que tiverem recebido treinamento adequado.
IV- Não deverão, em hipótese nenhuma, ser içadas, descidas nem transportadas pessoas por meio de nenhum aparelho elevador,
Assinale a alternativa correta:
Do ambiente e condições de trabalho constata-se que havia pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e os assentos eram ajustáveis e possuíam borda frontal arredondada.
Em relação à NR 17, essas constatações permitem concluir que há:
I) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
II) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério da Indústria e Comércio
III) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do IMETRO.
IV) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho da ABNT.
V) terá validade de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.
VI) Os EPI de fabricação nacional deverão apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA
Assinale a alternativa correta: