Questões de Concurso
Para prefeitura de ponta grossa - pr
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I - Contribuinte solicitou mudança de seu domicílio tributário para outro endereço no Município, argumentando que realiza suas atividades fora do estabelecimento e neste novo local possui pessoas que podem receber eventuais comunicações do Ente Público. II - Um exemplo de obrigação acessória seria a entrega de declaração por meio dos sistemas da Prefeitura, mas a falta do envio no prazo legal pode gerar multa e esta é classificada como obrigação principal. III - Fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) é a prestação dos serviços que incidem o referido tributo, independente da emissão do documento fiscal. IV - Sujeito passivo é denominado responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Estão corretas:
I - Se for promulgada lei aumentando a alíquota de um imposto municipal no mês de setembro, a cobrança da nova alíquota só poderá ter a início a partir de janeiro do ano seguinte. II - O Município de Ponta Grossa pode cobrar taxas incidentes sobre o imóvel onde funciona um órgão do Governo do Estado do Paraná. III - As taxas podem ser cobradas como contrapartida dos serviços públicos prestados aos contribuintes ou colocados à sua disposição, enquanto os impostos são cobrados independentemente de qualquer atividade estatal. IV - O Município de Ponta Grossa pode cobrar Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana das instituições de educação sem fins lucrativos.
Estão corretas:
I - O fato gerador de uma operação tributável ocorreu no mês de maio/2022 e a alíquota deste tributo tenha sido elevada no mês de junho/2022. Supondo que o lançamento ocorreu no mês de novembro/2022, a alíquota que deve ser utilizada é aquela vigente na data da ocorrência do fato gerador.
II - A modalidade de lançamento em que o Contribuinte antecipa o pagamento do tributo, sem análise prévia da autoridade, é denominada por homologação.
III - Quando o sujeito passivo apresenta uma declaração e ela serve como base para a autoridade efetivar o lançamento, será classificado na modalidade lançamento por confirmação.
IV - O Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em que a autoridade verifica as informações constantes no cadastro e realiza o lançamento é chamado de lançamento de ofício.
Estão corretas:
I - As matérias-primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente somente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento. II - Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original. III - O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 60ºC (sessenta graus Celsius). IV - Os óleos e gorduras utilizados devem ser aquecidos a temperaturas não superiores a 200ºC (duzentos graus Celsius), sendo substituídos imediatamente sempre que houver alteração evidente das características físico-químicas ou sensoriais. V - O descongelamento de alimentos deve ser efetuado em condições de refrigeração à temperatura inferior a 5ºC (cinco graus Celsius) ou em forno de micro-ondas, quando o alimento for submetido imediatamente à cocção.
É correto o que se afirma em:
I - Quando o amido é submetido à aplicação de calor seco, sofre um processo conhecido como dextrinização, que consiste em uma alteração química que faz com que as grandes moléculas de amido sejam fragmentadas em cadeias mais curtas de unidades de glicose. Estas moléculas menores são mais solúveis do que o amido em sua forma original e, consequentemente, apresentam maior capacidade de espessamento. II - A quantidade de água que pode ser absorvida pelos grânulos de amido antes que eles se rompam e formem o gel varia de acordo com o tipo de amido que é submetido à gelatinização. III - Amidos provenientes de raízes tem uma capacidade limitada de absorção de água em comparação com amidos de cereais. Amidos de raízes se rompem quando o equivalente à, aproximadamente, 40% do seu peso em água foi absorvido. Já os amidos de cereais podem absorver muito mais água antes que os grânulos se desintegrem. IV - A escala de temperatura na qual ocorre a gelatinização do amido é próxima à temperatura de ebulição (100ºC) para todos os tipos de amidos. V - Quando os géis de amido estão estabelecidos, eles passam por uma mudança gradual chamada retrogradação, que ocorre à medida que as ligações de hidrogênio entre as moléculas de amilose se quebram e as moléculas se reorganizam, favorecendo assim a alteração de textura do alimento ao longo do tempo.
É correto o que se afirma em: