Questões de Concurso Para prefeitura de arcoverde - pe

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Q2526485 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


O feminicídio, à luz do artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, é tratado com a mesma severidade que o homicídio simples, sem quaisquer agravantes específicos relacionados às circunstâncias em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

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Q2526484 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


Todo cidadão que deseja adquirir uma arma de fogo de uso permitido deve comprovar a efetiva necessidade desse equipamento, além de idoneidade e capacidade técnica e psicológica para possuir um armamento.

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Q2526483 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


A fraude processual é caracterizada apenas quando há alteração intencional de evidências durante um processo penal já iniciado.

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Q2526482 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


O aumento das violações financeiras contra idosos é predominantemente causado por falhas nos sistemas bancários, e não por ações de familiares ou conhecidos. Assim, ao deparar-se com um caso de flagrante ato ilícito contra as finanças de um idoso, o Guarda Municipal deve imediatamente conduzir o gerente da instituição financeira para a autoridade policial competente. 

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Q2526481 Direito Processual Penal

Julgue o item subsequente.


A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente realizado por servidores do sexo feminino.

Alternativas
Respostas
91: E
92: C
93: E
94: E
95: C