Questões de Concurso Para prefeitura de olinda - pe

Um Auditor Fiscal Municipal exigiu para si, ainda que indiretamente, fora da função, mas, em razão dela, vantagem indevida. Nesse caso, ele estará sujeito às seguintes penalidades, de acordo com a Lei nº 8.137/90 – Crimes contra a Ordem Tributária:

Pelo instituto da Repetição em Indébito, o sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do pagamento indevido. Acerca deste instituto, é CORRETO afirmar que

Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre

É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias

Analise as assertivas a seguir:

I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel.
II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capital com bens imóveis, salvo se a atividade preponderante da empresa for a venda e compra de imóveis.
III. O ISS incide sobre acréscimos patrimoniais e proventos. IV. O ICMS incide sobre fornecimento de alimentação nos restaurantes, bares e cafés e estabelecimentos similares.
V. O ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviços que não configurem por si sós fato gerador de imposto de competência de outro ente federativo.

Assinale a alternativa VERDADEIRA.

Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que

Analise as proposições seguintes:

I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios.

II. Pela repartição tributária, pertencem aos municípios o imposto de renda incidente na fonte sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas fundações públicas, sociedades de economia mista e autarquias.

III. Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, relativamente aos veículos licenciados, respectivamente, em seus territórios.

IV. O IPTU e as taxas são de competência exclusiva dos municípios.

V. Pertencem aos municípios, em regra, 100% do produto da arrecadação do imposto territorial rural.

VI. Pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, relativamente aos veículos licenciados, respectivamente, em seus territórios.

Assinale a alternativa VERDADEIRA.

Olindo, servidor público municipal, desviou, para seu próprio proveito, a quantia de R$ 2.000,00, relativa ao pagamento de IPTU em atraso, feito por um contribuinte. É CORRETO se afirmar que o servidor cometeu o seguinte crime contra a administração pública:

Quanto às fundações instituídas pelo Poder Público, dotadas de personalidade jurídica de direito público, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:

A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União dos seus órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta tem previsão constitucional de ser exercida

A cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública. De outra parte, Olindo Justino, servidor municipal, impetrou instrumento de garantia de direito contra o uso indevido e abusivo de seus dados, constantes do cadastro de pessoal da Prefeitura Municipal. Tais remédios são respectivamente:

Quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

Quando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílio

É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade:

Observe o texto abaixo:

“Ali naquela casa de muitas janelas e bandeiras coloridas vivia Rosalina. Casa de gente de casta, segundo eles antigamente. Ainda conserva a imponência e o porte senhorial, o ar solarengo que o tempo de todo não comeu. As cores das janelas e da porta estão lavadas de velhas, o reboco caído em alguns trechos como grandes placas de ferida, mostra mesmo as pedras e os tijolos e as taipas de sua carne e ossos, feitos para durar toda a vida; vidros quebrados nas vidraças, resultado do ataque da meninada nos dias de reinação, quando vinham provocar Rosalina (não de propósito e ruindade, mas sem-que-fazer de menino), escondida detrás das cortinas e reposteiros; nos peitoris das sacadas de ferro rendilhado, formando flores estilizadas, setas, volutas, esses e gregas, faltam muitas das pinhas de cristal facetado cor-de-vinho que arrematavam nas cantoneiras a leveza daqueles balcões."

                      DOURADO, Autran. Ópera dos mortos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975, p. 1-2.

Sobre ele, é CORRETO afirmar que se trata de um texto

Observe os pensamentos abaixo e atente para os sublinhados.

I. Não preciso me drogar para ser um gênio;
Não preciso ser um gênio para ser humano;
Mas preciso do seu sorriso para ser feliz.
                                                         Charles Chaplin

II. A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida.
                                                                                           Vinícius de Moraes

III. A minha vontade é forte, mas a minha disposição de obedecer-lhe é fraca.
                                                                                      Carlos Drummond de Andrade

IV. Estamos no mundo sem ser do mundo, constituídos entre os homens como sinais da verdade e da presença de Cristo para o mundo. Entregamo-lhe todo nosso ser concreto como expressão sua, para que Ele continue fazendo o bem.
                                                                                                           Papa João Paulo II

Assinale a alternativa CORRETA.

Os escritos abaixo refletem homenagens prestadas por figuras ilustres à cidade de Olinda.

1 .Olinda, cidade heróica,
    Monumento da velha geração.
    Olinda, serás eterna e eternamente
    Viverás em meu coração.

                                                          Capiba

2. Olinda é para os olhos
    Não se apalpa, é só desejo;
    Ninguém diz: é lá que eu moro,
    Somente diz: é lá que eu vejo.

                                                Carlos Pena Filho

3. Olinda, cidade mulher,
    Que pariu outras cidades.
    Olinda, cidade rainha,
    Que amamentou seu primogênito,
    O Recife,
    E terminou cedendo-lhe o cetro
    De capital de Pernambuco.

                                                   Marcos Freire

Se extrairmos deles, os fragmentos abaixo:

I. Olinda, cidade heróica,
II. Olinda, serás eterna e eternamente
III. Não se apalpa, é só desejo
IV. Olinda, cidade mulher,

É CORRETO afirmar que

Observe os verbos grifados nos fragmentos abaixo:

“O novo líder do século XXI deve ser diferente de tudo o que possa vincular a sua posição a um status de poder autoritário. Ao contrário, precisa desenvolver uma perfeita habilidade para conduzir sua autoridade, influenciando e motivando seus liderados, estimulando-os a contribuir para a realização do objetivo ou do projeto em execução. Deve socializar as responsabilidades de maneira sutil..."

Sobre eles, é CORRETO afirmar que