Questões de Concurso Para prefeitura de surubim - pe
Foram encontradas 2.832 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
As informações de Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda
Pública, estão submetidas a sigilo fiscal.
Julgue o item subsequente.
Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é
de 2% (dois por cento)
Julgue o item subsequente.
Segundo o Código Tributário Municipal de Surubim, não
ocorrendo o pagamento da Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação Pública CIP pelos contribuintes,
o responsável tributário, é obrigado ao seu recolhimento.
Julgue o item subsequente.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre o
patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos,
inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos
trabalhadores, das instituições de educação e de
assistência social, com ou sem fins lucrativos, atendidos
os requisitos da lei.
Julgue o item subsequente.
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a
propriedade predial e territorial urbana tem como fato
gerador o valor venal do imóvel, o domínio útil ou a posse
de bem imóvel por natureza ou por acessão física.
Conheça nossos planos