Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.
Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a CF/88.
O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os economicamente desfavorecidos.
Conforme a CF/88, é vedado aos Entes Federativos estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.