Q2317242Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A falha em prestar ou atender às necessidades
básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas
de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é
considerada qual forma de maus-tratos?
Q2317241Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É direito que garante à pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida viver de forma
independente e exercer seus direitos de cidadania e
de participação social:
A deficiência persistente e clinicamente
significativa da comunicação e da interação sociais,
manifestada por deficiência marcada de
comunicação verbal e não verbal usada para
interação social; ausência de reciprocidade social;
falência em desenvolver e manter relações
apropriadas ao seu nível de desenvolvimento é
definida como:
Um dos princípios organizativos do SUAS o qual
define o respeito às diversidades regionais,
culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais,
priorizando aqueles que estiverem em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e social é: