A respiração é uma das funções essenciais à vida. É através dela que o corpo promove
permanentemente o suprimento de oxigênio necessário ao organismo, vital para a manutenção da vida.
Sobre os tipos de respiração, assinale a CORRETA.
Para fins de aquisição de arma de fogo de uso permitido e de emissão do Certificado de Registro
de Arma de Fogo, o interessado deverá cumprir determinados requisitos estabelecidos pelo Decreto nº
9.847 de 2019. Cumpridos tais requisitos, a autorização para a aquisição da arma de fogo em nome do
interessado, contado da data do protocolo da solicitação, será expedida no prazo de até:
Com base no Estatuto do desarmamento e sua regulamentação estabelecida pela Lei nº 10.826 de
2003, a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de
competência:
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como
órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, EXCETO, a:
Estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais que o funcionamento das guardas municipais
será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização,
investigação e auditoria, mediante controle interno, exercido por corregedoria para apurar as infrações
disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro, EXCETO: