A comunidade escolar de uma unidade de ensino da rede
municipal reúne-se, anualmente, em assembleia para avaliar o
trabalho realizado e organizar as ações e os projetos do ano
seguinte. Tal ação está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, que trata
da elaboração do Projeto Político Pedagógico e prevê que os
estabelecimentos de ensino:
Uma escola pública de atendimento ao primeiro segmento do
Ensino Fundamental, localizada em um centro urbano, inclui em
seu planejamento anual a discussão sobre a constituição histórica
da favela em que está situada. Uma das atividades previstas é um
encontro com moradores antigos do local, a maioria avós de
alunos, que viveram o processo de constituição local.
Essa proposta, no âmbito do currículo: