Questões de Concurso Para trf - 4ª região

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Q411190 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
Alternativas
Q411189 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
Alternativas
Q411188 Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
É da competência privativa da União legislar sobre:
I. Registros públicos.
II. Processo civil e procedimentos em matéria processual.
III. Direito Civil.
IV. Direito Financeiro.
V. Direito Urbanístico.
Alternativas
Q411187 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi introduzida no Direito Constitucional brasileiro pela:
Alternativas
Q411186 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
É de competência do Tribunal de Contas da União:
Alternativas
Respostas
881: E
882: E
883: C
884: E
885: E