Questões de Concurso Para prefeitura de nova hartz - rs

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Q1942008 Direito Civil
Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1942007 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, sobre as formas de cancelamento do registro do loteamento, analisar os itens abaixo:


I. Poderá ocorrer por decisão judicial.

II. Poderá ocorrer a requerimento do loteador, independentemente de anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato.

III. Poderá ocorrer a requerimento conjunto do loteador e de todos os adquirentes de lotes, com anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, e do


Estado. Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1942005 Meio Ambiente

Sobre as definições adotadas pela Resolução CONAMA nº 357/2005, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


Águas _______________: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. Ambiente ____________: ambiente relativo a águas continentais moventes. 

Alternativas
Q1942004 Meio Ambiente

Segundo o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB), sobre o monitoramento de aterros sustentáveis para municípios de pequeno porte, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


Havendo obrigatoriedade do monitoramento de águas superficiais, todas as coleções hídricas significativas que contribuam para o sistema hídrico local deverão ter sua qualidade monitorada. Para os aterros que lançam os efluentes do tratamento de lixiviados em coleções hídricas, recomenda-se a definição de dois pontos de amostragem: o primeiro localizado a 100m a __________ do ponto de lançamento e o segundo, a 50m a __________ do ponto de lançamento.

Alternativas
Q1942003 Meio Ambiente
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerado como um órgão executor:
Alternativas
Respostas
86: C
87: B
88: D
89: B
90: A