Questões de Concurso Para prefeitura de putinga - rs
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I. Bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. II. Bens duráveis e infungíveis. III. Bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.
Está(ão) CORRETO(S):
( ) Procedimento de manifestação de interesse. ( ) Sistema de registro de preços. ( ) Diálogo competitivo. ( ) Contratação semi-integrada.
I. Garantia hipotecária. II. Título de dívida pública. III. Seguro fidelidade funcional, emitido por instituição legalmente autorizada.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Atender situações de calamidade pública. II. Festival de música de caráter turístico. III. Combater surtos epidêmicos.
Está(ão) CORRETO(S):
As taxas poderão ser instituídas por Lei, em razão do exercício ao Poder de _________ ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição pelo Município.