Questões de Concurso Para prefeitura de quinze de novembro - rs
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I. Hostilizar.
II. Excluir.
III. Perseguir.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, exceto em caso de prisão em flagrante.
II. São assegurados ao adolescente pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente; igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa; defesa técnica por advogado.
III. São assegurados ao adolescente assistência judiciária gratuita e integral; direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente; direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento somente com prévia autorização judicial.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III. Promoção do desporto para o trabalho e às práticas desportivas formais.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.
II. Teve envolvimento com violência doméstica e/ou feminicídio.
III. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.
Está(ão) CORRETO(S):