Questões de Concurso Para prefeitura de cruz das almas - ba

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, conhecido como merenda escolar, existe há mais de 50 anos. A alimentação ofertada pela escola é importante, porque tem o objetivo de:

O funcionário que trabalha manipulando alimentos deve ter práticas de higiene adequadas dentro do ambiente de trabalho. A alternativa que contém boas práticas de higiene que devem ser adotadas durante a manipulação de alimentos é

A alimentação saudável deve incluir uma ampla variedade de grupos de alimentos e nutrientes, dentre eles, alimentos fontes de proteínas os quais podem ser ofertadas no almoço. A alternativa que contém somente boas fontes alimentares de proteína é

As pessoas que trabalham no serviço de alimentação têm papel fundamental no ambiente escolar. Com relação às funções dos manipuladores de alimentos na escola, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os manipuladores de alimentos deverão ofertar a alimentação produzida para as crianças. ( ) Cabe aos manipuladores de alimentos produzir refeições por meio do cumprimento dos cardápios. ( ) É de responsabilidade dos manipuladores de alimentos elaborar um Manual de Boas Práticas e aplicar as medidas de higiene nas escolas. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Uma das diretrizes da alimentação escolar é “o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis” (BRASIL, 2013, p. 2). A alternativa que apresenta um lanche nutritivo e saudável, rico em vitaminas e minerais, adequado para crianças em idade escolar é

Animais e insetos podem contaminar os alimentos. Para impedir a entrada e o abrigo de insetos e outros animais, as janelas da cozinha devem

Produto perecível é aquele que, devido à sua composição, necessita de condições especiais de temperatura para sua conservação. A alternativa que só contém alimentos perecíveis que devem ser armazenados sob refrigeração é

Em uma escola, o cardápio do dia era feijão, arroz e ensopado de carne bovina. No preparo da refeição, a situação inapropriada que impedirá a merendeira de utilizar a carne será se esta apresentar:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alterações posteriores, um ônibus realizando o desembarque de passageiro sobre o canteiro central de uma via de trânsito rápido estará sujeito a multa de natureza:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações posteriores, ______________________________, “[...] o condutor deverá sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da linha divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação nos dois sentidos, ou do bordo esquerdo, tratando- se de uma pista de um só sentido” (BRASIL, 1998, p. 14). A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

Sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), de acordo com a Lei Complementar nº 001, de 04 de junho de 2001, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do município de Cruz das Almas, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O IPTU não será progressivo, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade. ( ) Serão obrigatoriamente inscritos no cadastro imobiliário todos os imóveis existentes na zona urbana do Município, ainda que sejam beneficiados por imunidade ou isenção do IPTU. ( ) A comunicação das alterações no imóvel por iniciativa do contribuinte, se implicar na redução ou isenção do imposto, será admitida em 30 dias após a comunicação de alteração. ( ) As alterações relativas à propriedade, domínio útil ou posse do imóvel, bem como às suas características físicas, destinação ou utilização, serão obrigatoriamente comunicadas à autoridade administrativa tributária, que fará as devidas anotações no cadastro imobiliário. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de Cruz das Almas, de acordo com a Lei Complementar nº 009, de 20 de junho de 2006, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Tanto os tomadores dos serviços, quanto os prestadores de serviços são contribuintes do ISS. ( ) Agentes Públicos que não retiverem o imposto ou que deixarem de exigir a quitação do mesmo quando obrigados a tal são responsáveis pelo ISS. ( ) Os titulares dos estabelecimentos onde se instalarem máquinas, aparelhos e equipamentos são responsáveis pelo imposto devido pelos respectivos proprietários não estabelecidos no Município, e relativo à exploração desses bens. ( ) A alíquota do ISS em Cruz das Almas é de 3%. O tributo devido pelos profissionais autônomos, tanto de nível médio, quanto de nível superior e por profissional habilitado, sócio, empregado ou não, quando a atividade for exercida em empresa uniprofissional, será mensal e definido em Unidade Fiscal do Município (UFM). A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Segundo as prescrições do Código Tributário Nacional e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Segundo as prescrições do Código Tributário Nacional e suas alterações posteriores, assinale a alternativa que complementa corretamente o enunciado. A pessoa jurídica de direito privado denominada Cruzes do Santo adquiriu de outra pessoa jurídica da mesma natureza o fundo de comércio, bem como o estabelecimento comercial para continuar a respectiva exploração como forma de ampliar seus negócios de maneira consensual, negociada e dialogada. Para tanto, passou a utilizar outra razão social, neste caso a Cruzes do Santos:

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro e suas alterações posteriores sobre o crime de excesso de exação, praticado contra a Administração Pública, é correto afirmar que trata-se do:

A alternativa que contém os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, explícitos na Constituição Federal de 88, é

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de Cruz das Almas, de acordo com a Lei Complementar nº 009, de 20 de junho de 2006, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A incidência do ISS independe da denominação dada ao serviço e da destinação do serviço. ( ) A incidência do ISS depende da existência de estabelecimento fixo e do resultado financeiro obtido pela empresa. ( ) O ISS não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros do conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios gerentes e dos gerentes delegados. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Comete ato de improbidade administrativa, segundo a Lei nº 8.429/1992, e suas alterações posteriores, o agente público que:

Consoante o Código Tributário Nacional e suas alterações posteriores, a definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se:

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Não há dispensa de aulas por motivo de crença religiosa. ( ) É assegurado o direito ao aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. ( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é