Nos termos da Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade,
é correto afirmar que incorre em crime o agente público
que cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar,
contra a vontade do morador, às
Q2524361Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade _______ . Entre
as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial
aos maiores de ________ , atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais
pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche
corretamente as lacunas.