Q1057565Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
Q1057564Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne ao direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto
afirmar que