Q1242866Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Guarda Municipal de Orlândia apreendeu João Lucas
depredando o banheiro do posto de saúde municipal.
Considerando que João Lucas nasceu em 01/02/2006, para
efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele é
considerado:
Um policial, atuando em situação de iminente perigo
público, requisitou o veículo de um particular para impedir
a fuga de um homem que assaltou uma senhora idosa na
rua. A possibilidade de requisição administrativa do veículo
encontra amparo expresso:
Em 2019 uma determinada loja de materiais esportivos obteve
um aumento nas vendas de bolas de futebol. Em janeiro foram
vendidas 366 bolas; em fevereiro 520; e, em março 674. Nos
meses subsequentes, o aumento se manteve padrão. A
quantidade de bolas vendidas em agosto de 2019 é: