Questões de Concurso Para tj-rj

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Q1861009 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual.


Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar

Alternativas
Q1861008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostos
Alternativas
Q1861007 Direito Processual Penal
Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que
Alternativas
Q1861006 Direito Processual Penal
Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é
Alternativas
Q1861005 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus
Alternativas
Respostas
701: D
702: C
703: D
704: E
705: B