Questões de Concurso Para tj-rj
Foram encontradas 2.502 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1103340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 aos recursos direcionados para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar:
Q1103339
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo
Civil de 2015 à impugnação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta.
Q1103338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
No que pertine ao instituto da coisa julgada, segundo o regime estabelecido pelo diploma processual vigente, assinale a alternativa correta.
Q1103337
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de
mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
Q1103335
Direito Administrativo
Foi registrado um loteamento que, entretanto, nunca foi implantado. Judas e sua família construíram e começaram a morar numa área que seria destinada a ser um logradouro público. Após 10 anos de ocupação mansa e pacífica, mediante moradia com sua família, Judas ajuizou uma ação de usucapião.
É correto afirmar que a usucapião
Conheça nossos planos