Q1191576Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Perde a condição de filiado ao Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, conforme a legislação específica, na qualidade de participante, o servidor ativo que
Q1191574Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerar-se-á afastado do cargo, definitivamente, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente, o prefeito denunciado, incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia, desde que declarado,
pelos membros da Câmara, por, no mínimo,
O Decreto no
186, de 2008, institui as regras da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Assinale a alternativa correta sobre as medidas de acessibilidade que os Estados Partes deverão adotar.