Ana Laura adquiriu um liquidificador da marca “Bate
tudo”, nas lojas “Vende Mais”. Ao chegar em casa verificou
que o produto estava com o fio de energia quebrado
e por isso foi impossível usá-lo. Diante dessa situação,
é correto afirmar que a responsabilidade a ser apurada
neste caso é
Sobre a extensão da legislação que pode ser aplicada às
relações jurídicas de consumo, nos termos do Código de
Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
O recall, também conhecido como chamamento, serve
para alertar os consumidores sobre eventuais falhas que
surjam nos produtos após a sua inserção no mercado de
consumo. Acerca deste instituto, é correto afirmar que
está intimamente ligado ao princípio da
Imagine que uma publicidade de cerveja é veiculada em
rede nacional de rádio e televisão, comparando o produto
a uma mulher negra, com o seguinte slogan: “É pelo
corpo que se conhece a verdadeira negra”, e ao lado uma
figura de mulher negra seminua. Sabendo que o Código
de Defesa do Consumidor tutela a forma como a publicidade
deve ser veiculada no mercado de consumo, é
correto afirmar que
É considerado direito básico do consumidor a facilitação de sua defesa em juízo, por meio da possibilidade
da inversão do ônus da prova. Dentro do que dispõe o
Código de Defesa do Consumidor acerca dessa disciplina,
é correto afirmar que