Questões de Concurso
Para prefeitura de santana de parnaíba - sp
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As ruas, praças e avenidas do município de Santana de
Parnaíba se classificam como sendo
Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Apresenta-se como modalidade de medida de proteção
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Configura crime previsto expressamente no Código de
Trânsito Brasileiro:
Trata-se de preceito obrigatório contido no Código de
Trânsito Brasileiro:
Compete exclusivamente aos órgãos ou entidades
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal,
no âmbito de sua circunscrição,
A garantia de prioridade ao idoso compreende
Configura modalidade de pena restritiva de direitos
prevista na lei dos crimes ambientais:
Configura circunstância que agrava a pena nos crimes
ambientais:
Configura crime previsto no Código de Defesa do
Consumidor:
Configura requisito necessário para a inscrição no
concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda
Municipal Comunitária, entre outros,
O desempenho das atribuições do Guarda Municipal
Comunitário nos campos operacional ou administrativo,
implica na condução de veículos automotores e no porte
de arma, sendo responsabilidade do Guarda Municipal
Comunitário manter estas habilitações válidas, sendo que