Questões de Concurso
Para tcu
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Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Tendo sido informada, na peça contestatória, a precedente tramitação do mandado de segurança, o juiz da nova causa, após o oferecimento da réplica autoral, deve:
No tocante ao provimento jurisdicional que reconheceu a prescrição, é correto afirmar que se trata de:
A reforma, além de deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação e não contrariar ou desvirtuar o fim da fundação, deve ser: