Questões de Concurso Para prefeitura de várzea paulista - sp

Foram encontradas 379 questões

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Q758851 Direito Administrativo
Os crimes previstos na Lei de Licitação (Lei n° 8.666/93)
Alternativas
Q758850 Direito Penal
Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06).
Alternativas
Q758849 Direito Penal
O crime de lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n° 9.613/98),
Alternativas
Q758848 Direito Constitucional
Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4° da Lei n° 1.079/50, atos que atentarem especialmente contra
Alternativas
Q758847 Direito Ambiental
O art. 37 da Lei n° 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada legalmente (não há crime) o abate de animal quando realizado
Alternativas
Respostas
306: A
307: E
308: D
309: E
310: D