Questões de Concurso
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Q1189431
Arquivologia
Com referência à preservação e conservação de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.
O ar seco contribui para o enfraquecimento do papel.
O ar seco contribui para o enfraquecimento do papel.
Q1189418
Arquivologia
Acerca da classificação de documentos de arquivo e da tabela de temporalidade, julgue o item a seguir.
Ordenação refere-se à ação de dispor segundo determinada ordem, que pode ser, entre outras, alfabética, cronológica ou geográfica, os documentos dentro de uma unidade de classificação.
Ordenação refere-se à ação de dispor segundo determinada ordem, que pode ser, entre outras, alfabética, cronológica ou geográfica, os documentos dentro de uma unidade de classificação.
Q1189379
Arquivologia
Acerca da classificação de documentos de arquivo e da tabela de temporalidade, julgue o item a seguir.
Utiliza-se a tabela de temporalidade na tramitação dos documentos nos sistemas de protocolo.
Utiliza-se a tabela de temporalidade na tramitação dos documentos nos sistemas de protocolo.
Q1189059
Arquivologia
Com referência à preservação e conservação de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.
A limpeza dos documentos de arquivo pode ser feita com um pano umedecido com água sanitária.
A limpeza dos documentos de arquivo pode ser feita com um pano umedecido com água sanitária.
Q1188403
Administração Pública
A respeito dos principais teóricos e de suas contribuições para a gestão da qualidade, julgue o item a seguir.
De acordo com as ideias de Feigenbaum e Ishikawa, precursores da teoria do Controle da Qualidade Total (TQC), a qualidade dos processos organizacionais é de responsabilidade específica da própria gerência de qualidade.
De acordo com as ideias de Feigenbaum e Ishikawa, precursores da teoria do Controle da Qualidade Total (TQC), a qualidade dos processos organizacionais é de responsabilidade específica da própria gerência de qualidade.
Q1188013
Administração Geral
A respeito dos principais teóricos e de suas contribuições para a gestão da qualidade, julgue o item a seguir.
Deming recomendava a independência da inspeção no processo de produção em massa, pois acreditava que a qualidade deveria ser construída junto com o produto ou serviço.
Deming recomendava a independência da inspeção no processo de produção em massa, pois acreditava que a qualidade deveria ser construída junto com o produto ou serviço.
Q1186523
Administração Geral
Em relação aos processos e conceitos de controle, assinale a opção correta.
Q1184875
Conhecimentos Gerais
Vinte anos antes da realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável — a Rio+20 —, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, batizada informalmente de Rio-92, tornou conhecido o termo sustentabilidade, até então empregado em meios restritos por ambientalistas e cientistas que frequentavam simpósios internacionais e realizavam estudos específicos sobre temas como a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, a destruição das florestas e as mudanças climáticas.
Os desafios do desenvolvimento e da sustentabilidade. In: O Globo, 29/6/2012, p. 2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diferentes aspectos que ele suscita, julgue o item que se segue.
Antes da Rio+20, conferência que marcou os vinte anos da Rio-92, outras conferências mundiais para a discussão da questão ambiental foram promovidas pela Organização das Nações Unidas em diversos continentes, como a chamada Rio+10, em Johanesburgo, na África do Sul, dedicada, entre outros assuntos, à avaliação do cumprimento dos compromissos firmados em 1992, no Rio de Janeiro.
Os desafios do desenvolvimento e da sustentabilidade. In: O Globo, 29/6/2012, p. 2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diferentes aspectos que ele suscita, julgue o item que se segue.
Antes da Rio+20, conferência que marcou os vinte anos da Rio-92, outras conferências mundiais para a discussão da questão ambiental foram promovidas pela Organização das Nações Unidas em diversos continentes, como a chamada Rio+10, em Johanesburgo, na África do Sul, dedicada, entre outros assuntos, à avaliação do cumprimento dos compromissos firmados em 1992, no Rio de Janeiro.
Q511266
Direito Administrativo
Observe o seguinte artigo da Lei n° 8.666/93, parcialmente transcrito abaixo:
"Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
I. advertência;
II. multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (omissis);
IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública (omissis)."
No tocante às sanções administrativas previstas pela Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
"Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
I. advertência;
II. multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (omissis);
IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública (omissis)."
No tocante às sanções administrativas previstas pela Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
Q511265
Direito Administrativo
Observe as seguintes características:
I. tem como forma obrigatória a de sociedade anônima.
II. são qualificadas como tal por ato do Presidente da República.
III. trata-se de entidade criada diretamente por lei, desnecessário o registro de seus atos constitutivos.
Tais atributos são aplicáveis, respectivamente:
I. tem como forma obrigatória a de sociedade anônima.
II. são qualificadas como tal por ato do Presidente da República.
III. trata-se de entidade criada diretamente por lei, desnecessário o registro de seus atos constitutivos.
Tais atributos são aplicáveis, respectivamente:
Q511264
Direito Tributário
Observe a seguinte notícia, do Informativo do STF n° 777:
“PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante) - O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: ‘O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa’. Assim, tornou vinculante o conteúdo do Verbete 670 da Súmula do STF”.
A vedação mencionada justifica-se porque
“PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante) - O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: ‘O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa’. Assim, tornou vinculante o conteúdo do Verbete 670 da Súmula do STF”.
A vedação mencionada justifica-se porque
Q511263
Direito Administrativo
Após responder a processo administrativo disciplinar, o servidor Marcos Santana sofreu pena de suspensão de suas funções por 30 (trinta) dias, com consequente perda vencimental e reflexos nos seus direitos funcionais. Passados mais de dez anos desde a aplicação da penalidade, ocorre o falecimento de Marcos. Na ocasião, um colega de Marcos, em crise de consciência, confessa que a principal prova documental juntada nos autos do processo disciplinar foi por ele forjada, com a finalidade de prejudicar o colega, de quem era desafeto. Em vista do sucedido, é correto concluir que
Q511262
Direito Administrativo
Acerca da prescrição nas relações envolvendo a Administração pública, o Decreto n° 20.910, de 6 de janeiro de 1932 estatui:
“Art. 1° As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem.”
Considerando-se que tal disposição veio a ser complementada pela edição de outros dispositivos legais acerca do assunto, é correto afirmar que a norma ali veiculada
“Art. 1° As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem.”
Considerando-se que tal disposição veio a ser complementada pela edição de outros dispositivos legais acerca do assunto, é correto afirmar que a norma ali veiculada
Q511260
Direito Administrativo
Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada gleba de terra, em área rural, para fins de constituição de um distrito industrial. O proprietário aceitou o valor ofertado e foi lavrada e registrada a escritura pública ultimando a desapropriação administrativa. A Administração Municipal, então, por meio de contrato de concessão de direito de superfície, possibilitou que indústrias se instalassem, pelo prazo de 15 anos, nos lotes da zona industrial recém-constituída. Passados dez anos, em virtude da carência de recursos financeiros, o Prefeito Municipal obtém a aprovação, na Câmara Municipal, de projeto de lei autorizativa da alienação dos lotes componentes da zona industrial em questão.
Diante de tal situação, é correto concluir que
Diante de tal situação, é correto concluir que
Q511259
Direito Ambiental
Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei n° 9.605/98, a ação penal é
Q511258
Legislação Federal
O rol completo dos legitimados para propor ação civil pública previsto na Lei Federal n° 7.347/85 é composto por:
Q511256
Direito Ambiental
A licença prévia,
Q511255
Direito Ambiental
Joaquim pretende instalar uma indústria, que gera poluição acima dos padrões admitidos, em um Município absolutamente carente. A indústria proporcionará empregos e trará arrecadação ao Município. Segundo a finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente, a indústria,
Q511254
Direito Ambiental
A competência para legislar sobre controle da poluição é
Q511253
Direito Ambiental
As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
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