Questões de Concurso Para mpe-ce

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Q408461
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2013 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências da Computação |
Q408461 Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 8.429/92, em qualquer fase do processo, reconhecida a inadequação da ação de improbidade, o juiz
Alternativas
Q198528
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público da União - MPU , Lei Complementar nº 75 de 1993 ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q198528 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar no 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q198523
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q198523 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Alternativas
Q198520
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q198520 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,
Alternativas
Q198511
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q198511 Direito Ambiental
Para os efeitos do Código Florestal, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural
Alternativas
Respostas
1091: A
1092: D
1093: B
1094: B
1095: E
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