Questões de Concurso
Para dataprev
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No balanço patrimonial, o ativo deve ser segregado em circulante e não circulante, sendo classificados neste último, entre outros, os ativos que se espera realizar em até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
O balanço patrimonial deve dispor de quadro dedicado às contas de compensação, construído utilizando-se as contas da classe 8.
O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias conjugadas com os saldos de caixa do exercício anterior e os transferidos para o exercício seguinte, mas não inclui os ingressos e dispêndios extraorçamentários, pois estes são entradas e saídas meramente compensatórias.
No balanço financeiro, as receitas orçamentárias são segregadas em ordinárias e vinculadas, a fim de se indicar como são financiadas as despesas orçamentárias, em atendimento a sua destinação legal.
Em ambos os quadros de execução dos restos a pagar, processados ou não processados, existe a separação entre aqueles inscritos em exercícios anteriores e aqueles inscritos em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
O balanço orçamentário pode apresentar situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação de despesa autorizada.
O balanço orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem e as despesas por categoria econômica e função programática.
No balanço patrimonial, as contas do ativo e as do passivo devem apresentar um indicador que classifique cada ativo ou passivo em financeiro ou permanente, em atendimento ao disposto na Lei n.º 4.320/1964.
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, respeitando-se a natureza da informação, de tal forma que não pode ser feito lançamento a crédito em conta da classe 4 em contrapartida a débito em conta da classe 5.
O PCASP se estrutura em função da natureza das informações contábeis, havendo quatro naturezas diferentes: orçamentária, patrimonial, financeira e de informação e controle.
A utilização do PCASP é obrigatória para as entidades da administração indireta dos entes da Federação, incluídos seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou independentes.
Cabe à alta administração definir e estruturar seus centros de responsabilidade.
A apuração do custo do período deve ser feita pelo regime de competência, concomitantemente com a execução orçamentária.
Apenas um centro de responsabilidade é suficiente caso a entidade produza um único tipo de bem ou serviço.
O direcionador de custo permite que seja feita a relação entre causa e efeito na alocação dos custos diretos.
A divulgação dos passivos contingentes é dispensada se a saída de recursos para seu pagamento for considerada remota.
As provisões devem ser divulgadas como parte das contas a pagar.
Uma provisão deve ser registrada quando houver incerteza sobre o valor a ser desembolsado para extinção de uma obrigação.
Quando o pagamento de um passivo contingente se tornar provável, deve ser reconhecida uma provisão sobre esse valor nas demonstrações contábeis do período em que houver a mudança dessa probabilidade.
O ente federado deve possuir uma única tabela de depreciação, para que seus bens sejam depreciados a uma mesma taxa de depreciação.