Questões de Concurso Para ibama

O texto do documento apresentado está adequadamente desenvolvido, com apresentação e detalhamento do assunto que motivou a comunicação, de forma clara, direta e concisa, e com conclusão que reitera a solicitação feita.

As informações do remetente constantes do cabeçalho do documento respeitam a normatização da redação oficial para o tipo de expediente em questão.

O referido documento apresenta características de formatação, padronização e finalidade típicas de um aviso.

A gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que, entre outras atribuições, deve estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da PNSST, além de articular a rede de informações sobre saúde e segurança no trabalho.

No Brasil, o controle de agrotóxicos, seus componentes e afins envolve registro em órgão federal, inspeção, fiscalização, requisitos legais para a exibição de rótulos próprios e bulas em português, além de propaganda comercial, em qualquer meio de comunicação, e venda mediante receituário próprio.

A avaliação de impactos ambientais no Brasil é instrumento previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e não se encontra regulada por normas específicas sobre formas de identificação, análise e previsão de impactos, ao contrário do instrumento de licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, que possui definição legal e diversas normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Os documentos de arquivo produzidos e(ou) recebidos pela atividade meio dos órgãos públicos federais, incluindo-se o IBAMA, devem ser classificados de acordo com o Código de Classificação de Documentos de Arquivo, estabelecido pelo Conselho Nacional de Arquivos.

No edital, são definidas as normas do procedimento licitatório, com a determinação dos direitos e das obrigações da administração e dos licitantes.

A promoção da sustentabilidade ambiental é uma das diretrizes do plano plurianual (PPA) 2012-2015 do governo federal.

O auxílio moradia, cujo valor limita-se a 25 % da remuneração do servidor, não pode ser concedido por prazo superior a oito anos dentro de cada período de doze anos.

A modalidade de licitação denominada pregão é obrigatória para a contratação de bens e serviços comuns no âmbito federal e opcional para a contratação no âmbito estadual e no municipal.

O tipo de licitação denominada melhor técnica é empregado, exclusivamente, para serviços de natureza predominantemente intelectual.

Em comunicação oficial dirigida ao ocupante do cargo de ministro de Meio Ambiente, deverão ser empregados o pronome de tratamento Vossa Excelência e o vocativo Senhor Ministro.

Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo. 

O uso de fogo em vegetação é proibido, salvo o emprego da queima controlada em unidades de conservação e em atividades de pesquisa, nas situações previstas em lei.

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Considerando esses dados, julgue o item subsequente.

Durante o intervalo de medição, houve redução nos níveis de matéria orgânica na água desse esgoto. 

A ocupação cada vez mais intensiva de solos, em áreas rurais e urbanas, tem elevado os níveis de contaminação de solos e da água por diversos poluentes. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir. 

O ferro presente em altas concentrações nos rios afetados por rompimento de barragens de rejeitos de mineração favorece o processo de eutrofização.

A ocupação cada vez mais intensiva de solos, em áreas rurais e urbanas, tem elevado os níveis de contaminação de solos e da água por diversos poluentes. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir. 

A contaminação de solos decorrente de vazamento de petróleo pode ser biorremediada por meio de fertilizantes.

Julgue o item subsequente, relativos à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e à natureza da informação contábil. 

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, sendo facultativa para as demais entidades. 

Julgue o item seguinte, que se referem à administração geral.

A atuação em rede é um dos fundamentos do modelo de excelência em gestão da Fundação Nacional da Qualidade.