Q2013656Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil constitucional implantado pelo Código de
2015, as provas pertencem ao processo e não às partes,
devendo ser produzidas em cooperação, tendo o Magistrado
o dever de valorar de forma motivada cada prova como independente e autônoma, sem levar em consideração por quem
ela foi produzida. O princípio que retrata esta diretriz do
Código de Processo Civil (CPC) é o de:
Q2013655Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado concurso público o candidato pretende
ingressar na condição de afrodescendente, assim se autoproclamando. Ocorre que a comissão de concurso especialmente
nomeada para verificar as autodeclarações não corroborou
tal afirmação e ele foi excluído do certame. Houve recurso
administrativo não acolhido. Sem juntar outras provas, o
candidato ingressa com mandado de segurança pretendendo
recorrer. Na hipótese descrita:
Q2013654Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática
de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo,
é causa de suspensão do processo:
Q2013653Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que
o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos
interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que
rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação
individual das partes e da sociedade. Considerando a definição
anterior, é correto afirmar que:
Q2013652Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ato pelo qual o réu requer a ampliação do polo passivo da
relação processual para que, no caso de procedência da demanda, também aquele que vier compor o polo passivo seja
condenado, valendo a sentença como título executivo judicial
em face deste. A definição anterior diz respeito à(ao):