Questões de Concurso Para senado federal

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. 

No ano de 2015, o Tratado de Marraquexe, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, foi aprovado em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos, por três quintos dos votos de seus respectivos membros.
Dessarte, no âmbito da hierarquia das normas no ordenamento jurídico interno, o supracitado tratado possui status de

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a afirmativa correta.

Os elementos de conexão representam o critério que aponta qual o ordenamento jurídico a ser aplicado em determinada situação. Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a opção que apresenta a correta correlação entre o fato jurídico e o respectivo elemento de conexão.