Questões de Concurso Para dpe-ma

Foram encontradas 410 questões

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Q57790
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57790 Direito Constitucional
Lei federal é promulgada criando benefício para um determinado grupo de pessoas. Desconsidera, contudo, indivíduos que se encontram em situação equivalente, não lhes concedendo o mesmo benefício. Nesse caso, aquele que se encontrar em situação estranha à hipótese de incidência legal, mas a esta equivalente,
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Q954304
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954304 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O incidente de assunção de competência
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Q954281
Direito Civil Direito de Família , Parentesco ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954281 Direito Civil
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
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Q553906
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553906 Direito Penal
Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:
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Q219530
Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 , Normas Gerais das Defensorias Públicas ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219530 Legislação da Defensoria Pública
Em relação às ouvidorias-gerais das DPEs, assinale a opção correta.
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Respostas
401: C
402: A
403: A
404: B
405: E
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