Q571429Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aluna com deficiência, de 14 anos de idade, narra para o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que está grávida e que pensa em interromper a gravidez, ou entregar o filho para a adoção. Assinale a opção que apresenta a providência que não poderá ser adotada pelo Agente.
De acordo com a LDB, leia o fragmento a seguir: “O Ensino Fundamental _____, com duração de _____, gratuito na escola pública, inicia-se aos _____ de idade”. Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
A Lei 9394/96 proclama em seu artigo 12º inciso I como incumbência do estabelecimento de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica. Sobre o projeto ou proposta pedagógico da escola é verdadeiro afirmar:
Conforme a Lei 9394/96, a educação básica deve ser organizada observando algumas regras. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com suas prerrogativas?