Questões de Concurso Para mpe-rr

Foram encontradas 750 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2099055
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099055 Direito Constitucional
A Associação Ambiental X ingressou com ação civil pública na comarca de Mucajaí para impedir a continuidade de atividade degradadora do meio ambiente verificada no rio Mucajaí, no limite territorial das comarcas de Mucajaí e Alto Alegre. A ação também postulou a recomposição e a reparação do dano ambiental. O Ministério Público do Estado ajuizou ação na comarca de Boa Vista, contemplando os mesmos pedidos, sob argumento de que se tratava de dano regional por ter ultrapassado mais de uma comarca. Por sua vez, o Ministério Público Federal distribuiu ação com o mesmo objeto no foro da Capital do Estado (Boa Vista), alegando que o dano ambiental ocorreu no trecho do rio Mucajaí localizado na Ilha do Paredão, em massa de água de domínio federal. Nesse caso,
Alternativas
Q2099032
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099032 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura o direito de reunião desde que a reunião 
Alternativas
Q2099010
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099010 Direito Civil
Considerando a interpretação de um contrato de doação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2098993
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098993 Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2098986
Direito Penal Sanções penais , Conceito de Sanções Penais , Modalidades de sanções penais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098986 Direito Penal
Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
731: B
732: D
733: A
734: D
735: C
www.qconcursos.com