Questões de Concurso Para sespa-pa

Estão descritos três instrumentos no novo modelo orçamentário da Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; e, Lei Orçamentária Anual, que buscam relacionar o planejamento de médio prazo aos orçamentos anuais e atender ao Princípio da Universalidade. Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Os bens públicos podem ser definidos como bem público puro ou impuro, de acordo com as características rivalidade e exclusividade. Considerando os conceitos dos bens públicos, é correto afirmar que: 

No Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à Lei Complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:

I. Definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes.
II. Obrigação, lançamento, débito, prescrição e decadência tributários.
III. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
IV. Definição de tratamento diferenciado e favorecido para os microempreendedores e empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados.

Está correto o que se afirma apenas em

A produção anual de algodão (em toneladas) de um agricultor é a função da quantidade x de fertilizante empregada (em toneladas), conhecida pela função P = 100 + 200x – x² . As produtividades marginais do fertilizante ao utilizar 50 e 75 toneladas serão, respectivamente:

Determinada indústria produtora de um bem de consumo durável tem sua estrutura de custos dada pela função C(q) = 0,33q³ –7,5q² + 100q +1000. Assinale, respectivamente, os valores dos custos fixos, marginais e médios (em reais – R$), quando são produzidas 1.000 unidades nesta indústria