Q1900385Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que
a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no
processo como:
João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não
houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separação legal/obrigatória de
bens. Ele adquiriu um imóvel não residencial a título oneroso em 2010. Ele hoje pretende
doar referido bem ao seu pai, viúvo. João é filho único. Pode-se dizer que
Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual,
não estando, portanto, separadas de fato. Ocorre que, há sete anos, uma delas passou a
ter, concomitantemente, um segundo relacionamento, com pessoa diversa, igualmente
público, duradouro e contínuo. Conforme recentemente definiu a nossa Corte Suprema