Questões de Concurso Para mpe-al
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A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.
Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.
João, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.
De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao
O Princípio da Proteção Integral, previsto na Lei nº 8.069/90 (ECA), representa uma importante mudança paradigmática frente às leis anteriores.
O ECA se aplica
Henrique foi encaminhado para atendimento psicológico após se envolver em acidente de trânsito, quando dirigia alcoolizado.
A intervenção breve, com uso de técnicas da entrevista motivacional, tem como princípios básicos
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