A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
A Convenção se aplica aos artigos que, sob condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso.
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, considerando bases não equitativas.
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados pelos poderes públicos ou serviços oficiais.
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa, seja como serviços que atendem a diversas empresas.
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Os empregados deverão prever, quando for necessário, medidas para lidar com situações de emergência e de urgência, e com acidentes, incluindo meios adequados para a administração de primeiros socorros.