Questões de Concurso Para al-pb
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Q314563
Direito Previdenciário
A Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-la com base em alguns objetivos ou princípios. Assim sendo, a escolha de um plano básico compatível com a força econômico- financeira do sistema e as reais necessidades dos protegidos, refere-se ao objetivo ou princípio da
Q314562
Direito Previdenciário
Conforme previsão contida na Lei no 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas pela Comissão integrada por
Q314561
Direito Previdenciário
Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
Q314560
Direito Processual Penal
Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que
Q314558
Direito Processual Penal
Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que
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