Questões de Concurso Para al-pb
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Q314506
Direito Administrativo
Em razão de nulidade constatada em concurso público, diversos servidores que trabalhavam com a expedição de certidões em repartição estadual tiveram suas nomeações e respectivos atos de posse anulados, embora não tivessem dado causa à nulidade do certame. Em vista dessa situação, as certidões por eles emitidas
Q314505
Direito Administrativo
Trata-se de ato administrativo que NÃO depende de prévia manifestação de vontade do Poder Legislativo para ser praticado:
Q314504
Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:
Q314503
Direito Constitucional
Em relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:
Q314502
Direito Constitucional
Em relação à repartição constitucional em matéria de competência legislativa, é correto afirmar:
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