Questões de Concurso Para cref - 4ª região (sp)

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Q705753 Direito Constitucional
Sobre o cabimento do habeas corpus e de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q705752 Direito Constitucional
Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705751 Direito Constitucional
Sobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de 35 (trinta e cinco) anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II. A representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. III. Nos concursos públicos de provas e títulos destinados à seleção de Procuradores dos Estados, é imprescindível a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q705750 Direito Constitucional
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705749 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.
Alternativas
Respostas
131: C
132: C
133: C
134: C
135: B